Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Quando fui convidada a contribuir com o tema ODS 04, parecia a coisa mais fácil a se pedir para uma professora, estando todos esses anos em salas de aula, seria confortável escrever sobre a importância da educação de qualidade. Mas esse não é um trabalho simples, pois não se resume a uma lista de características que podem ser aplicadas e ticadas assim que concluídas, como numa ida as compras. Sim, existe uma lista de características que possibilitam a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, assim como existe uma lista de aspectos que tornam a educação real tão distante da ideal. Para iniciarmos essa conversa, trataremos primeiro do tema qualidade, sem a intenção de solucionar problemas e sim trazendo-os para a apreciação de uma maneira menos pragmática.
A meta ODS 4 traz o seguinte texto: Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Não se trata apenas de garantir acesso à escola em suas diferentes modalidades, mas assegurar que, estando nela, a formação do cidadão seja o mais completa possível, para que este, possa exercer seu papel, desde o brincar na primeira infância a ter desenvolvidas competências para trabalhar e empreender, na vida adulta. Ainda tratando do texto, pode se perceber que a estruturação garante não só uma clareza sobre a meta a ser atingida como também estabelece um tempo para o cumprimento destas e as ferramentas para acompanhar do desempenho do país, demonstrado a partir da análise de seus indicadores.
De acordo com a BNCC, uma criança, independente do sexo, que sai do ensino primário precisa ter experimentado e aprimorado competências que garantam se reconhecer e entender o outro, perceber o funcionamento do seu corpo, do espaço que ocupa e de como se movimenta, realizar atividades que desenvolvam competências para compreender o abstrato e que partindo deste, saiba exercer de forma funcional a oralidade e a escrita, assim egressos da educação primária poderão ter, na educação fundamental, um melhor desempenho, quando lhe for solicitado um pensamento criativa, lógico e crítico. Durante toda a formação primária serão trabalhadas as aprendizagens socioemocionais, cognitivas, físicas e linguísticas, no ensino fundamental serão trabalhadas as diferentes áreas de conhecimento e no ensino médio, deve ser voltado para a formação do cidadão e para o mundo do trabalho, além de serem reforçadas as competências da educação fundamental.
Observando o que a ODS 4 prevê para as escolas primárias e o que é estabelecido pela BNCC, estas, devem receber alunos preparados para sua participação efetiva no processo de aprendizagem. Mas antes mesmo da pandemia de COVID 19, muitos desses espaços eram destinados a garantir que que criança estivesse sob uma supervisão enquanto seus pais cumpriam uma jornada de trabalho. Muitas escolas não se encontram física ou humanamente preparadas para atender as necessidades estabelecidas para uma formação integral. O que gera uma disparidade quando comparados os desempenhos dos educandos egressos de uma escola pública com uma escola privada. E mesmo dentro da rede privada, existe um abismo no que é ofertado por escolas que atendem os diferentes públicos, quando comparamos o poder aquisitivo dos mesmos.
Ao que se refere à educação subsequente as faixas etárias de 04 a 17 anos a ODS 4, prevê que deve ser dado acesso à educação técnica, profissional e superior, incluindo acesso à universidades ou instituições com preços acessíveis, garantindo um número maior de jovens e adultos de ambos os sexos com competência para o mundo profissional, e a partir de uma formação relevante, à empregos que lhes garantam trabalhos decentes, além de habilidades em empreendedorismo.
Assim, a proposta das Nações Unidas para a educação, é que esta seja para toda a população e de forma contínua. A ODS 4 é organizada em metas que, dentro do documento disponibilizado pelo IPEA.GOV, se distribuem nos itens 4.1 a 4.7 relacionando as garantias dos educandos e os itens 4.a a 4.c que se referem a infraestrutura física para educação inclusiva, cooperação entre países e qualificação de professores. Nesse artigo, foram abordados os itens 4.1 a 4.4, para uma introdução breve do tema que aguce a curiosidade do leitor num futuro aprofundamento do mesmo.
Waneyma Mendes
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