Por AFP - Agence France Presse
Lula promove o megaprojeto de petróleo enquanto o Brasil se prepara para sediar a COP30.
São Paulo (AFP) - O presidente do Brasil intensificou esta semana a pressão para que um grande projeto petrolífero seja levado adiante na foz do rio Amazonas, apesar das críticas dos ambientalistas, enquanto o país se prepara para sediar as negociações climáticas da ONU em novembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 79 anos, quer fazer do Brasil um líder na luta contra o aquecimento global, mas tem defendido ferozmente a exploração de petróleo como fundamental para o crescimento da maior economia da América Latina.
“Queremos petróleo porque ele vai durar muito tempo”, disse Lula na quarta-feira, argumentando que os lucros obtidos com o ouro negro devem ser usados para financiar a transição energética, que será muito cara. '
Ele estava falando em um momento em que o IBAMA, o órgão público autônomo de proteção ambiental do Brasil, estava avaliando se concederia à gigante petrolífera estatal Petrobras uma licença de exploração em uma área offshore conhecida como Margem Equatorial.
Essa área offshore se estende por 350.000 quilômetros quadrados (135.000 milhas quadradas) no norte do Brasil e fica a cerca de 500 quilômetros (310 milhas) da foz do rio Amazonas.
A Petrobras estima as reservas potenciais na bacia em 10 bilhões de barris.
As reservas comprovadas do Brasil totalizaram 15,9 bilhões de barris em 2023, de acordo com o governo.
No entanto, o projeto tem sido amplamente criticado, uma vez que os combustíveis fósseis, como o petróleo, são a principal causa das emissões de gases de efeito estufa responsáveis pelo aquecimento global.
'Fazer guerra pela paz'
Nos dois primeiros anos do terceiro mandato presidencial de Lula, houve vários sucessos ambientais, com uma redução acentuada do desmatamento e uma revisão para cima das metas de redução das emissões de gases de efeito estufa.
Mas os especialistas dizem que o projeto petrolífero que se aproxima mancha as ambições ambientais de Lula apenas alguns meses antes da COP30 - a 30ª sessão da conferência da ONU sobre mudanças climáticas - que será realizada pela primeira vez na Amazônia, na cidade de Belém.
“O senhor não pode ser um líder climático e, ao mesmo tempo, ter como objetivo aumentar a produção de combustíveis fósseis”, disse Suely Araujo, da ONG brasileira Observatório do Clima.
Araujo, ex-presidente do IBAMA, disse que o argumento de que a transição energética pode ser financiada com as receitas do petróleo “é o mesmo que dizer que queremos fazer guerra para obter a paz”.
“Abrir a Amazônia para a exploração de combustíveis vai contra o discurso (do governo) de preservar a Amazônia para ajudar a regular o clima”, disse Ilan Zugman, diretor para a América Latina da ONG 350.org.
Quase metade da energia consumida no Brasil vem de fontes renováveis, mais de três vezes a média global, de acordo com dados oficiais.
Mas o país também é o maior produtor de petróleo da América Latina e o oitavo maior do mundo, produzindo uma média de 3,4 milhões de barris de petróleo por dia até 2024.
Lula destacou que países como a Guiana e o Suriname já estavam “explorando petróleo muito próximo à nossa Margem Equatorial”.
“Precisamos encontrar uma solução em que a gente garanta ao país, ao mundo e às pessoas que não vamos explodir nenhuma árvore, nada no Rio Amazonas, nada no Oceano Atlântico”, disse Lula esta semana.
Toya Manchineri, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, alertou que o projeto também ameaçava os povos indígenas e poderia causar “danos ambientais irreversíveis, destruindo florestas e poluindo rios”.
Tensões dentro do governo
Depois que o IBAMA negou à Petrobras uma licença de exploração para a Margem Equatorial em 2023, a gigante do petróleo apresentou um novo plano que ainda está sendo considerado.
Em outubro de 2024, o IBAMA exigiu mais detalhes da Petrobras sobre como conteria um derramamento de óleo caso ocorresse na região da biodiversidade.
“Em dezembro, a Petrobras apresentou uma nova proposta... que está sendo analisada por nossa equipe técnica”, disse o órgão à AFP.
O projeto também causou tensões dentro do governo.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que supervisiona o IBAMA, disse na quinta-feira que não pretendia “exercer nenhuma influência” sobre o órgão para autorizar o projeto.
Silva, uma ambientalista respeitada, disse que seria uma decisão “técnica” e não política.
Enquanto isso, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, um defensor ferrenho do projeto, pediu ao IBAMA que usasse o “bom senso” e autorizasse a exploração o mais rápido possível.
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