Por AFP - Agence France Presse
Holanda deve reduzir emissões de nitrogênio, decide tribunal
A Holanda deve cumprir sua meta para 2030 de reduzir as emissões de nitrogênio ou enfrentar uma multa de 10 milhões de euros (US$ 1,1 milhão), disse um tribunal na quarta-feira em um processo movido pelo Greenpeace.
Quantidades excessivas de nitrogênio podem ter consequências prejudiciais para a qualidade da água, do solo e do ar.
O tribunal disse que os depósitos de nitrogênio medidos nessas áreas protegidas, parte do programa europeu Natura 2000, são muito maiores do que eles podem absorver, violando tanto a legislação holandesa quanto a europeia.
O tribunal acrescentou que já era tarde demais para a Holanda cumprir suas metas para 2025, mas ordenou que o país fizesse todo o possível para cumprir as metas estabelecidas para o final de 2030.
Em sua decisão, os juízes enfatizaram que a atual coalizão de extrema direita havia se livrado de vários projetos implementados pelo governo anterior, reduzindo também um fundo de transição climática de 24 bilhões para 5 bilhões de euros.
Houve um “claro retrocesso”, disse o tribunal, acrescentando que eram necessárias “reduções drásticas e inevitáveis”.
O Greenpeace, o grupo ambientalista, disse estar “aliviado” com a decisão.
“O governo está violando suas leis e deve começar a trabalhar agora, as emissões de nitrogênio devem ser reduzidas”, disse o diretor do Greenpeace Holanda, Andy Palmen, citado pela agência de notícias holandesa ANP.
O principal sindicato agrícola do país, LTO, disse que a decisão terá “um enorme impacto” sobre os agricultores e a economia como um todo.
“Pedimos ao estado que recorra dessa decisão”, disse o presidente da LTO, Ger Koopmans, em um comunicado. O nitrogênio é um ingrediente comum em fertilizantes.
A agricultura, o transporte e a construção são os setores que mais precisam reduzir sua poluição por nitrogênio, de acordo com o site do governo.
O Estado holandês pode recorrer, mas, enquanto isso, terá que tomar medidas para se aproximar de suas metas para 2030.
As áreas mais vulneráveis que enfrentam concentrações excessivas de amônia e óxidos de nitrogênio devem receber a maior prioridade, disse o tribunal.
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